O Nosso Blog - adota-me.com

  O partido Livre apresenta uma abordagem progressista em relação à proteção e bem-estar dos animais, conforme delineado no seu programa eleitoral para as Legislativas de 2025. Propostas Legislativas para Reforçar a Proteção Animal Entre as propostas do Livre destacam-se: ​ Reconhecimento da Personalidade Jurídica dos Animais : Progredir na definição da personalidade jurídica dos animais em Portugal, atribuindo às demais espécies animais os direitos de personalidade jurídica hoje reconhecidos exclusivamente aos animais de companhia. ​ Redução do IVA para Alimentação Animal : Reduzir o escalão de IVA de 23% para 6% na aquisição de alimentação para todos os animais, por famílias e todo o tipo de entidades públicas e privadas. ​ Apoio a Cuidados Veterinários : Introduzir apoios que viabilizem o acesso a cuidados veterinários aos animais de companhia adotados por pessoas ou famílias vulneráveis, através de programas de cooperação e sensibilização. ​ Criação de Provedorias...

Com as eleições legislativas de 2025 a aproximarem-se, muitos eleitores procuram saber quais partidos apresentam propostas concretas para a proteção e bem-estar animal. Este artigo oferece uma visão geral das posições dos principais partidos portugueses sobre a causa animal, com foco em adoção, maus-tratos, tauromaquia e políticas de bem-estar animal. 🟢 Pessoas–Animais–Natureza (PAN) O PAN é reconhecido por colocar os direitos dos animais no centro da sua agenda política.   Entre as suas propostas destacam-se: ​ Consagração da senciência animal na Constituição . Abolição da tauromaquia  e outras práticas consideradas cruéis. Fim dos testes com animais . Promoção da adoção responsável  e apoio a associações de proteção animal. Investimento em energias 100% renováveis , visando também a proteção dos habitats naturais. ​ 📄  Programa Eleitoral do PAN – Legislativas 2025 📄 Compromissos do PAN com o Bem-Estar Animal 🟣 Volt Portugal O Volt Portugal, integrante do movime...