O Volt Portugal, parte integrante do movimento paneuropeu Volt Europa, apresenta uma abordagem progressista e centrada na sustentabilidade, incluindo propostas específicas para a proteção e bem-estar dos animais.
Propostas Legislativas para Reforçar a Proteção Animal
No seu programa eleitoral para as Legislativas de 2025, o Volt Portugal propõe:Volt Portugal
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Consagração da proteção animal na Constituição: Apoiar a inclusão explícita da proteção animal na Constituição Portuguesa.Volt Portugal
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Restrições ao acorrentamento e confinamento de animais domésticos: Implementar medidas que limitem práticas que prejudiquem o bem-estar dos animais de companhia.Volt Portugal
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Aumento de fiscalizações em matadouros: Realizar inspeções não anunciadas e implementar videovigilância obrigatória para garantir o cumprimento das normas de bem-estar animal. Volt Portugal
Promoção da Alimentação Sustentável
O Volt Portugal demonstra um compromisso com a sustentabilidade alimentar, propondo:
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Redução do IVA para alimentos de base vegetal: Apoiar a anulação da taxa de IVA para alimentos saudáveis de origem vegetal, como leguminosas, hortícolas e frutas.
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Reconhecimento de denominações para produtos vegetais: Permitir que produtos como "salsichas vegetais" ou "leite de soja" utilizem denominações similares às de origem animal.
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Atualização das diretrizes alimentares nacionais: Incorporar a sustentabilidade ambiental nas recomendações alimentares oficiais, promovendo dietas com menor pegada ecológica. proveg.org
Ações do Volt Europa em Prol do Bem-Estar Animal
O Volt Europa, movimento pan-europeu do qual o Volt Portugal faz parte, tem implementado diversas ações em vários países europeus para promover o bem-estar animal:
🇩🇰 Volt Dinamarca
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Transporte de Animais: Defende a regulamentação rigorosa do transporte de animais vivos dentro das fronteiras da UE e a proibição total de viagens de longa duração que levem animais para fora da UE.voltdanmark.org
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Princípio das Cinco Liberdades: Alinha-se com o princípio das Cinco Liberdades adotado por organizações renomadas de saúde animal, garantindo que os animais estejam livres de fome, desconforto, dor, medo e possam expressar comportamentos naturais.voltdanmark.org
🇱🇺 Volt Luxemburgo
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Transporte de Animais: Propõe a proibição do transporte de longa distância de animais para países fora da UE e do uso de gaiolas individuais na agricultura.
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Subvenções Agrícolas: Defende a eliminação gradual de subsídios a práticas agrícolas prejudiciais ao meio ambiente e o redirecionamento de fundos para a agricultura regenerativa.
🇪🇸 Volt Espanha
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Direitos dos Animais: Propõe que o bem-estar e a dignidade dos animais sejam consagrados na constituição e que os direitos dos animais sejam incorporados na legislação civil.
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Touradas: Defende a proibição das touradas na Espanha e a eliminação de subsídios estatais e benefícios fiscais associados a essa prática.
🌍 Propostas do Volt Europa para a Causa Animal
| País (Secção Volt) | Ano | Tipo de Iniciativa | Proposta / Ação | Status |
|---|---|---|---|---|
| Portugal | 2025 | Programa Eleitoral | Consagrar o bem-estar animal na Constituição | Proposta |
| Portugal | 2025 | Programa Eleitoral | Fim de touradas e espetáculos com animais; reconversão de zoos em santuários | Proposta |
| Portugal | 2025 | Programa Eleitoral | Videovigilância em matadouros; banir práticas como trituração de pintos | Proposta |
| Portugal | 2025 | Programa Eleitoral | Proibição de transporte de longa duração de animais vivos | Proposta |
| Alemanha | 2025 | Programa Eleitoral | Proibir animais selvagens em circos, zoos e aquários | Proposta |
| Alemanha | 2025 | Programa Eleitoral | Eliminar gradualmente testes em animais | Proposta |
| Alemanha | 2025 | Programa Eleitoral | Banir confinamento permanente de vacas (Anbindehaltung) | Proposta |
| Países Baixos | 2023 | Programa Eleitoral | Banir pecuária intensiva (megastallen); criar padrão “sem gaiolas” | Em curso |
| Países Baixos | 2023 | Programa Eleitoral | Proibir abate sem atordoamento | Em discussão |
| Países Baixos | 2023 | Moção Parlamentar | Preços justos para produtores com bem-estar animal (Moção Koekkoek) | Aprovada |
| Espanha | 2024 | Programa Político | Abolição progressiva das touradas com reconversão económica | Proposta |
| Espanha | 2024 | Programa Político | Legislação geral contra maus-tratos (incl. circos, rinhas) | Proposta |
| UE | 2021 | Resolução Europeia | “End the Cage Age” – fim das gaiolas na pecuária | Aprovada |
| UE | 2023 | Resolução Europeia | Proibição de exportações de animais vivos para fora da UE | Em preparação |
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