Compromissos do PAN com o Bem-Estar Animal
O partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) tem-se destacado no panorama político português pela sua dedicação à causa animal. Abaixo, apresentamos as principais ações e propostas do PAN relacionadas ao bem-estar animal: Verba Histórica para o Bem-Estar Animal no Orçamento do Estado 2025 No Orçamento do Estado para 2025, o PAN conseguiu aprovar uma verba de 14,5 milhões de euros destinada aos Centros de Recolha Oficial de Animais (CROA). Este montante visa apoiar a esterilização, promover o bem-estar animal e requalificar infraestruturas, incluindo a criação de hospitais públicos veterinários e parques de matilhas. Propostas Legislativas para Reforçar a Proteção Animal O PAN tem apresentado diversas iniciativas legislativas para fortalecer a proteção dos animais, destacando-se: Aumento das penas para quem abandonar ou infligir maus-tratos físicos a animais, incluindo os de pecuária. Alterações ao regime do fiel depositário, impedindo que infratores mantenham a posse dos anim...